Rayane Soares Rosário[1]

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A Igreja Católica sempre esteve presente no cenário cultural do país. Desde o período do descobrimento até os dias atuais, templos testemunham e narram o desenvolvimento histórico, urbano e social de vilas e cidades. Atualmente, a Igreja é uma das maiores protagonistas em ações de mobilização e preservação do patrimônio e bens religiosos de importância histórica e artística. E, nesse contexto, inserem-se elementos formados por uma gama distinta e diversificada de materiais, os quais carecem de um cuidado ímpar em sua conservação.

Concatenados às ações de conservação do patrimônio sacro, ressalta-se os documentos gerados pelo Vaticano; por exemplo, quando, em 1989, no período do papado de João Paulo II, institui-se a Pontificia Comissio de Patrimonio Artis et Historiae Conservando, atualmente denominada Pontifícia Comissão para os Bens Culturais da Igreja, que tem por objetivo propor normas, instrumentos e recomendações sobre a preservação dos bens culturais da Igreja. Entre tais recomendações, citam-se as cartas circulares, em específico a expedida em 1992[2], que expressa a necessidade de preparar os futuros sacerdotes a respeito do valor da Arte Sacra e da importância de sua preservação nas diversas formas de expressão, como arquitetura, escultura, música, mosaico, vitral, bem como as coleções já existentes em bibliotecas, arquivos e museus sacros. Ou a circular de 1999[3], quando a Pontifícia Comissão assevera da urgência na inventariação e  catalogação dos bens culturais da Igreja. Por fim, ressalta-se ainda que o Código de Direito Canônico exige que cada Diocese crie a sua Comissão de Bens Culturais, evidenciando o interesse da Igreja na salvaguarda de seu patrimônio cultural.

Diante do exposto, infere-se que a preocupação com a salvaguarda e preservação dos bens culturais e memória católica está intrínseca às ações e gestões da Arquidiocese de Belo Horizonte. Tal preocupação é comprovada ainda na década de 1990, com a criação do antigo Centro de Documentação e Informação da Cúria de Belo Horizonte – CEDIC/BH[4] e da Comissão Arquidiocesana de Arte Sacra – CAAS[5].

Visando potencializar os esforços preservacionistas sobre os bens culturais da Arquidiocese, em agosto de 2005, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo Metropolitano, promulgou o Decreto nº 04G/2005, que constituiu o Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte. Reunindo agentes e competências técnicas, é composto por quatro unidades: Arquivo Arquidiocesano, Inventário do Patrimônio Cultural, Centro de Promoção e Divulgação Religiosa e Museu Arquidiocesano de Arte Sacra.

Suas atividades são direcionadas e atuantes nas ações de gestão da memória cultural católica, relacionadas à preservação, conservação e recuperação de bens patrimoniais. Sob a atuação do Arquivo Arquidiocesano, ressaltam-se as assessorias técnicas às paróquias com a finalidade de sensibilização e auxílio na organização da massa documental produzida, trabalho que também é realizado in loco, na sede do Memorial, onde também são disponibilizados ao público documentos para consultas e pesquisas. O Inventário do Patrimônio Cultural, realiza trabalhos e pesquisas de campo, acompanhando obras de restauro e realizando o levantamento dos bens culturais e suas condições gerais de conservação[6]. Já o Centro de Promoção e Divulgação Religiosa é o setor responsável pela atuação junto ao patrimônio imaterial da Arquidiocese; realizando registros e produzindo dossiês de preservação e acompanhamento das celebrações populares ligadas à Igreja. No tocante ao Museu Arquidiocesano de Arte Sacra, as ações realizadas são direcionadas aos bens museológicos da Arquidiocese, atuando no recolhimento, tratamento e salvaguarda das peças sacras da Igreja e na assessoria técnica na criação e expansão dos espaços museais da Arquidiocese, como a catalogação do acervo do Museu Maria Regina Mundi[7]. Além disso, realiza atividades de educação patrimonial, atendendo a programação anual de eventos do setor museológico nacional, como, por exemplo, a Semana e Primavera dos Museus – ações organizadas pelo Instituto Brasileiro de Museus.

A partir de 2016, passou a ser vinculado ao Vicariato Episcopal para a Ação Missionária na Arte, Cultura e Bens Culturais – Veam, mantendo suas ações de proteção aos bens culturais da Igreja e expandindo suas ações, enquanto caráter missionário, na realização de assessorias às paróquias da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Considerando o período de comemoração do Centenário da Arquidiocese de Belo Horizonte, realizado entre janeiro de 2021 e abril de 2022, o Memorial Arquidiocesano preparou uma programação com atividades de promoção da história da nossa Igreja Particular. Neste cenário, especialmente, destaca-se a produção de uma série de artigos que abordam temas diversificados e pertinentes à história e à trajetória da Arquidiocese de Belo Horizonte. Destaca-se ainda a elaboração das cartilhas “Educação e Informação”, as quais proporcionam o conhecimento sobre as várias narrativas construídas sobre o Santuário Arquidiocesano São Francisco de Assis, além de apresentar os conceitos patrimoniais e as obras que integram o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha.

Por fim, ressalta-se a exposição “Centenário da Arquidiocese de Belo Horizonte: narrativas e trajetórias”, que, realizada em parceria com o Estado de Minas Gerais, foi inaugurada e aberta ao público, em dezembro de 2021. Abrigada no Museu Mineiro, possui entrada gratuita e estará em mostra até o dia 13 fevereiro de 2022.

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Referências Bibliográficas:

PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA BENS CULTURAIS DA IGREJA. Carta Circular: A formação dos futuros presbíteros à atenção para com os bens culturais da Igreja. Roma: Vaticano, 1993. Disponível em: https://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_commissions/pcchc/documents/rc_com_pcchc_19921015_futuri-presbiteri_it.html. Acesso em: 05 jan. 2022.

PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA BENS CULTURAIS DA IGREJA. A Carta Magna sobre o inventário/catalogação dos Bens Culturais da Igreja. Roma: Vaticano, 1999. Disponível em: http://www.bcdp.org/docs/doc1.pdf. Acesso em: 05 jan. 2022.

CNBB. Documento-base sobre arte sacra. Comunicado Mensal, n. 227, Brasília, 1971.

CONSTITUIÇÃO Conciliar Sacrosanctum Concilium sobre a Sagrada Liturgia. In: CONCÍLIO VATICANO II. 1962-1965. Disponível em: http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vati_const_19631204_sacrosanctum-conciliu m_po.html. Acessado em: 04 de janeiro de 2022.

TEIXEIRA, Luiz Gonzaga; FONSECA, Mônica Eustáquio. Inventário do Patrimônio Cultural da Arquidiocese de Belo Horizonte. In: CAMPOS, Adalgisa Arantes et al. Atas do IV Congresso Internacional do Barroco Íbero-Americano. Ouro Preto: C/Arte, 2006.

Miranda, Marcos Paulo de Souza. Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro. Belo Horizonte, Del Rey, 2006.

VATICANO. Vaticano: a Santa Sé, s.d. Pontifícia Comissão para os Bens Culturais da Igreja. Disponível em:  https://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_commissions/pcchc/documents/rc_com_pcchc_index-documents_po.html. Acesso em: 05 jan. 2021.

[1] Possui graduação em Museologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós-graduação em Gestão do Patrimônio Histórico e Cultural, pelo Centro Universitário de Belo Horizonte e MBA em Gestão de Projetos Culturais e Sociais, pela Universidade Salvador. Atualmente é mestranda em Memória social, patrimônio cultural e produção do conhecimento, da Escola de Ciência da Informação da UFMG. Integra o corpo técnico de colaboradores do Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte.

[2] A formação dos futuros presbíteros à atenção para com os bens culturais da Igreja (15 de outubro de 1992).

[3] Necessidade e urgência da inventariação e catalogação dos bens culturais da Igreja (8 de dezembro de 1999).

[4] Instituído em 1992, com a finalidade de “resgatar e organizar a documentação dos Departamentos da Presidência, Chancelaria, Jurídico, Contabilidade, Pessoal e Financeiro da Mitra Arquidiocesana”.

[5] Criada conforme as orientações da Constituição Conciliar Sacrosanctum Concilium, a CAAS foi instituída em 1996, para orientar e supervisionar a elaboração de projetos para a construção de igrejas e capelas, além de examinar o estado de conservação e acompanhar os trabalhos de restauração dos bens da Igreja e elaborar o inventário dos monumentos históricos e artísticos da Arquidiocese.

[6] Em específico, destaca-se que o processo de inventariação é o primeiro procedimento documental do patrimônio, no qual se apresenta todas as informações do bem pesquisado, possibilitando sua perfeita identificação.

[7] O Museu Maria Regina Mundi será construído em uma área de 1.500 m² na Serra da Piedade, abrigando e expondo uma coleção de distintas titulações de Nossa Senhora. Além deste acervo, o Museu reunirá uma escola de arte e teologia, agregando conhecimento e promovendo a cultura através da fé.

Arquidiocese de Belo Horizonte